UNIÃO EUROPÉIA - UM ESTADO AUTÔNOMO
Nem bem nos acostumamos ao fim da União Soviética com o desmembramento
das Repúblicas que se tornaram países independentes, e, na contramão da história
27 países europeus acabam de criar o Estado Europeu Global!
Isto acaba de acontecer no dia 1 de Dezembro de 2009, pelo Tratado de Lisboa que
passa ser a Constituição do Novo Estado Autonomo Europeu.
São 27 os países que adotaram o novo sistema: Dinamarca (reino); Reino Unido (reino);
Bégica (reino); Luxemburgo (grão-ducado); Espanha (reino); Suécia (reino); e as
repúblicas da França, Alemanha, Itália, Holanda, Irlanda, Grécia, Portugal, Áustria, Finlândia,
Chipre, Rep. Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia, Eslovênia, Bulgária, Romênia.
O que muda para os países que aceitaram esse Tratado?
- Destacamos alguns itens:
1- União Européia passa a ser UM Estado Autônomo com:
a- Um governo comum;
b- Os 27 países passam à categoria de PROVÍNCIAS;
a partir de 2014 haverá uma redução de 2/3 do número de Províncias.
( - quais países desaparecerão?)
c- As Províncias (ex-países) estão subordinadas ao interesse da União.
d- A Comissão Europeia é o Novo Órgão Executivo do Novo Estado Europeu;
e- Não há separação de poderes na União Européia;
f- Todos os cidadãos passam a ser Europeus, acabam os diferentes nacionalismos.
2- A administração será feita por:
1- Um Primeiro Ministro Coletivo - o Sr. José Manuel Barroso (de Portugal),
sob o título de Presidente da Comissão Européia.
2- Cada Província indica um Comissário para exercer o cargo por 5 anos;
porém ele não representa o governo de sua Província.
3- Um Ministro do Exterior - para o cargo foi designada a Baronesa Britânica
Cathy Ashton, com o título de "Alta Comissária para Assuntos Externos e
Política de Segurança"; por Lei, o Alto Comissário também é Vice-Presidente -
e tem o apoio dos 27 governos provinciais.
4- Um Presidente do Conselho Europeu - o cargo foi atribuido ao sr. Herman Van
Rompuy, da Bélgica.
5- Um Parlamento que não possui poderes legislativos; sua função será a de aceitar
o orçamento proposto anualmente pela Comissão e vetar a indicação
de membros da Comissão.
O Novo Estado Europeu não é uma Democracia, pois não foi eleito pelo povo.
Ao aceitar o Tratado de Lisboa, os parlamentos provinciais (ex-nacionais) abriram mão, voluntariamente de sua soberania, reduzindo a si mesmos a instituições provincias
e retirando dos eleitores o direito de decidir democraticamente sobre seu futuro.
São cerca de 500 milhões de cidadãos EUROPEUS que agora estão sob esse novo
"Estado Autônomo Europeu".
Não resta dúvidas que esta atitude adotada por lideranças de diversos ex-países
europeus terá desdobramentos a longo prazo.
Uma nova história e uma nova geografia se desenham no continente europeu.
O tempo dirá se foi um erro ou um acerto essa globalização que acabamos de assistir.
