EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA (continuação - Lição Nº. 13 e 14).
LIÇÃO Nº13 :
AS INSTITUIÇÕES – FAMÍLIA, NAÇÃO, ESTADO, IGREJA, ETC.
O homem não é apenas um ser naturalmente social. Ele é também, naturalmente grupal. Daí sua tendência espontânea institucional. Ou seja, sua tendência para estabelecer leis fundamentais para viver em sociedade.
O homem formou os grupos fundamentais que são:
1- Grupo doméstico – a Família
2- O grupo espiritual – Igreja
3- Grupo político – Estado
4- Grupo Militar – Forças Armadas.
5- Grupo Econômico – as Empresas.
6- Grupo Cultural – escolas e demais instituições.
FAMÍLIA – é a sociedade constituída pelo marido, esposa e filhos. Mas geralmente dá-se o nome de Família ao conjunto de todos os parentes.
A Família, base da Sociedade, é constituída através do casamento monogâmico. Casamento é o contrato voluntário entre um homem e uma mulher para fundarem uma Família. O casamento no Brasil era indissolúvel – atualmente existe o divórcio. Parentes são os indivíduos que pertencem à mesma família. São consanguíneos e afins, conforme a Lição nº. 3.
IGREJA – A Igreja é um grupo religioso organizado e institucionalizado. Como grupo religioso, uma Igreja abrange a comunidade dos crentes e geralmente o corpo de sacerdotes hierarquizados ou não. Como instituição a Igreja apresenta:
1- Um sistema de preceitos dogmáticos, ritos e crenças.
2- Uma comunidade dos crentes e os órgãos administrativos.
3- Um equipamento material que consta de templos, conventos e objetos de culto.
ESTADO – É uma instituição para dirigir o País ou a Nação, dispondo de força para fazer cumprir as Leis e impor sanções a quem não as cumprir.
Num Estado há governantes e governados.
Governantes são os que dirigem as coisas públicas. Devem governar de acordo com os interesses gerais, respeitando os direitos de cada um e de todos. Devem governar com honestidade para promover o progresso material, intelectual, moral e cívico da Nação. Os governados são aqueles que devem obedecer às instituições e as Leis e trabalhar cooperando no progresso do País.
Governo é a direção visando o bem-estar comum. Quando não temos governo, se estabelece a anarquia. Há duas formas de governo:
1- Monarquia – o governo é exercido por um só chefe (rei ou imperador), autoridade suprema, geralmente hereditária e vitalícia.
2- República – o governo é exercido por chefes temporários, ou assembléias, eleitos pelo povo. É a Democracia = o governo do povo, pelo povo e para o povo. A República pode ser:
a) - Constitucional – o Presidente tem seu poder limitado pela Constituição.
b) - Representativa – o Presidente não pode fazer nem modificar nada nas Leis sem o concurso das assembléias eleitas pelo povo.
c) - Absoluta – o Presidente pode modificar ou abolir leis.
d) - Despótica – quando o Presidente não está sujeito a nenhuma lei fixa.
Atualmente as monarquias e as repúblicas são Constitucionais representativas.
Há dois tipos de república Constitucional Representativa:
1- Presidencialista – onde o único responsável é o Presidente da República que governa com os Ministros de Estado por ele nomeados.
2- Parlamentarista – onde o Poder Executivo cabe aos Ministros que dependem do poder Legislativo
As Repúblicas e Monarquias podem ser:
a) Unitárias – dependem de um governo central.
b) Federativas – são vários Estados com governos autônomos respeitando o poder central, expressos na Constituição.
O Brasil é uma República Federativa Constitucional Presidencialista. Portanto é um governo Democrático.
As vantagens da Democracia são: 1- concede liberdades individuais; 2- o povo conhece os atos do governo; 3- os governos se renovam; 4- predomínio da opinião da maioria.
FORÇAS ARMADAS – Toda Nação necessita de um instrumento de força para a defesa de seus ideais e interesses. As Forças Armadas brasileiras são formadas pela Marinha, Aeronáutica e Exército; elas constituem esse instrumento de segurança e defesa da Pátria e da manutenção dos poderes constitucionais, da Lei e a Ordem.
As Forças Armadas necessitam de um efetivo permanente que é aumentado em tempo de guerra.
A fim de preparar os homens para a defesa da Pátria, há o serviço militar obrigatório para todos os rapazes com 18 anos de idade.
EMPRESAS – As Empresas são organizações de trabalho para prestação de bens e de serviços à Comunidade. Elas podem ser:
a) Públicas – quando são propriedade do Estado. Ex. Correios.
b) Social – quando atendem a um grupo. Ex. Cooperativas.
c) Privada – quando pertence a uma pessoa particular ou a um grupo em sociedade civil.
d) Mista – quando usa capital público e privado.
ESCOLAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS – Cada grupo social ou cada Nação possui uma cultura. A cultura representa a vida intelectual, suas instituições e a maneira de viver.
Através das Escolas é difundida a cultura (conhecimentos intelectuais, artes, ciências, etc,). As escolas procuram tornar o homem em um cidadão útil a si e à comunidade.
Além das escolas há outras instituições que divulgam a cultura e procuram formar cidadãos conscientes. São: o cinema, o teatro, o rádio, a televisão, entidades científicas, clubes esportivos e sociais, etc.
Lição Nº. 14
OS SÍMBOLOS NACIONAIS
Símbolo é o sinal que encerra uma idéia, um conceito.
Para simbolizar nosso País, temos os símbolos nacionais criados por força da Constituição. Os símbolos nacionais do Brasil são:
1- a Bandeira Nacional;
2- o Hino Nacional;
3- o Escudo ou Armas Nacionais;
4- o Selo Nacional.
A BANDEIRA NACIONAL:
Foi criada a 19 de novembro de 1889.
A forma da Bandeira – um losango amarelo dentro de um retângulo verde. No meio do losango está uma esfera azul-celeste cortada por uma faixa branca descendente da esquerda para a direita, com os dizeres: "Ordem e Progresso". Na esfera há 27 estrelas representando os Estados e o Distrito Federal. As cores verde e amarelo são as cores nacionais; o azul representa o céu brasileiro. As estrelas correspondem aos Estados, sendo que sempre que é criado um novo Estado são acrescentadas novas estrelas. A legenda "Ordem e Progresso" é o lema do povo brasileiro.
Normalmente a Bandeira Nacional deve ser hasteada de sol a sol, sendo permitido o seu uso à noite uma vez que esteja iluminada. O hasteamento deve ser feito às 8 horas da manhã e o arriamento às 18 horas. No dia 19 de Novembro o hasteamento será feito às 12 horas e o arriamento às 18 horas.
A Bandeira Nacional será hasteada obrigatoriamente nos dias de festa, ou de luto nacional, em todas as repartições públicas federais, estaduais e municipais, nos estabelecimentos de Ensino Público e de Ensino Particular, e em todas as instituições particulares de assistência, letras, artes, ciências, e desportes.
O HINO NACIONAL –
O Hino Nacional brasileiro consta de música de Francisco Manuel da Silva e o poema de Joaquim Osório Duque Estrada. O Hino Nacional será executado: A) em continência à Bandeira Nacional, ao Presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, e nos demais casos determinados pelos regulamentos de continência e cerimonial de cortesias internacionais. B) quando a Bandeira Nacional for hasteada nos Estabelecimentos de Ensino Público ou Particular.
O ESCUDO OU ARMAS NACIONAIS –
Consta de uma grande estrela sustentada por um sabre, a qual tem em sua volta um ramo de café e outro de fumo, e no centro a esfera azul-celeste com as 27 estrelas. No fundo sobre o sabre há também uma estrela. Cada ângulo da estrela está dividido ao meio, alternando-se as cores verde e amarelo. Abaixo do sabre há uma faixa com os dizeres: "Estados Unidos do Brasil, 15 de Novembro de
O uso das Armas Nacionais é obrigatório:
a) no Palácio da Presidência da República;
b) na residência oficial do Presidente da República;
c) na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nos Tribunais, nos Palácios de Governo Estadual e Prefeituras Municipais.
d) na frontaria dos edifícios das repartições públicas federais;
e) nos papéis de expediente das repartições públicas e nas publicações oficiais.
O SELO NACIONAL –
Consta da esfera azul-celeste tendo em volta os dizeres: "República dos Estados Unidos do Brasil".
É usado na correspondência oficial para autenticação.
